Política de Privacidade de Dados

Tecnologia da Informação Gestão de Segurança da Informação e Privacidade de Dados

A Maria Farinha Filmes (“Marinha Farinha”, “MFF” ou “Nós”), por meio desta Política de Privacidade e Cookies  (“Política”), quer explicar para Você (“Usuário”), de maneira clara, simplificada e acessível, as práticas relativas à  coleta, forma de uso, armazenamento, tratamento, processamento, compartilhamento e transferência de dados pessoais que ocorrem em decorrência do acesso e utilização do Website de endereço: https://mff.com.br (“Site”),  de propriedade da Maria Farinha Filmes e Produções LTDA., com sede na R. Fradique Coutinho, nº 50, 11º andar,  Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.396.390/0001-40. 

As práticas da Maria Farinha quanto ao processamento de dados, bem como esta Política de Privacidade, estão adequadas às exigências contidas na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD) e em demais legislações aplicáveis. 

1. Definições.  

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua  interpretação. 

Privacidade de Dados: A privacidade de dados se concentra nos direitos dos indivíduos, na finalidade de coleta e  tratamento de dados, nas preferências de privacidade e na maneira como as organizações controlam os dados  pessoais dos titulares. 

Segurança de Dados: A segurança de dados diz respeito aos meios de proteção que uma organização está adotando  para impedir que terceiros não autorizados acessem suas informações pessoais. Ela se concentra na proteção de  dados contra ataques maliciosos e impede a exploração de dados (violação de dados ou ciberataque). Inclui controles  de acesso, criptografia, segurança de rede física e lógica, entre outros. 

Titular ou Você: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.  

Dados Pessoais: Informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados  pessoais que permitem a sua identificação: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc. 

Dado Pessoal Sensível: Informação pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,  filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,  dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. A Maria Farinha também considera a  importância de classificar os dados de crianças e adolescentes como dado sensível, destacando sempre a importância  de medidas adicionais de controles envolvendo todo o ciclo de vida da informação, assim como aplicar os melhores  esforços a fim de promover a utilização de mecanismos de segurança vigentes para assegurar que tais informações  estarão armazenadas de forma segura e serão processadas apenas por pessoas autorizadas. 

Finalidade: Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem  possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. 

Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados. 

Tratamento: É o uso que fazemos dos seus dados pessoais, incluindo, mas não limitado, as seguintes atividades:  coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação,  enriquecimento e avaliação. 

Dado Anonimizado: Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios  técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.  

Bases Legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais para uma determinada finalidade:  pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com Você ou cumprimento de uma  obrigação legal, por exemplo. 

Consentimento: É amanifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus  dados pessoais para uma finalidade determinada. 

Encarregado: É o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal  de comunicação entre a Maria Farinha, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)  quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais. 

Política: É esta Política de Privacidade de Dados.  

2. Consentimento e aceitação sobre o tratamento de dados.  

Ao se cadastrar no Site e clicar no link “Aceito a Política de Privacidade”, o Usuário declara expressa e irrestritamente, estar de acordo com esta Política de Privacidade, declarando, para todos os fins, que é maior de 18 (dezoito) anos, legalmente capaz, e responsável por todos os atos que pratica e dados que fornece no Site. 

Quaisquer omissões e contradições verificadas pelo Usurário ao ler esta Política de Privacidade poderão ser esclarecidas pela Maria Farinha. Para tanto, o Usuário deverá enviar sua dúvida para o seguinte e-mail:  [email protected].  

3. Dados pessoais de crianças e adolescentes.  

A Maria Farinha realizará o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes mediante o consentimento prévio, específico e em destaque por, pelo menos, sua mãe, pai ou responsável legal. Há casos em que a Maria  Farinha poderá coletar estes dados sem fornecimento de consentimento do titular, como casos que envolvem o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou a realização de estudos por órgão de pesquisa,  garantida, sempre que possível, a pseudoanonimização dos dados pessoais sensíveis.

A Maria Farinha se compromete a realizar todos os melhores esforços para verificar que o consentimento  envolvendo os dados pessoais de crianças e adolescentes foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis. Além disso, a Maria Farinha nunca realizará o tratamento desses dados pessoais se não para  o melhor interesse da criança ou do adolescente, ressaltando também que em hipótese alguma a Maria Farinha  comercializará ou alugará as suas informações pessoais. 

Sempre que realizar a coleta e tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, a Maria Farinha se pautará  pela acessibilidade das informações, garantindo que elas sejam compreensíveis não só às mães, pais e responsáveis,  mas também às próprias crianças e adolescentes. 

4. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados.  Nós, ou nossos Prestadores de Serviços em nosso nome, coletamos informações das seguintes fontes: 

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Maria Farinha variam conforme o uso que o Usuário  faz do Site ou nossas redes sociais. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos  dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou  autorizados por você. 

Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte a  tabela abaixo disponibilizada.

Origem Tipo de Dados Coletados Finalidade
Navegação nos  SitesDados de navegação: Dados coletados por meio de cookies  ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo  de navegador, duração da visita e  páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: Modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade  da conexão.Registro de Acesso: Registrar o seu IP, data e hora de acesso.
Funcionamento dos Sites: Ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções.
Analytics: Entender seu comportamento de navegação e como os sites estão sendo usado, para melhorar sua experiência como Usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.
Marketing: Comunicação com os anúncios on-line que podem ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação.
Recebimento de Mailing e comunicaçõesDados de Cadastro: Nome completo e e-mail.Marketing: Enviar de forma ativa mailing e comunicação sobre a Maria Farinha, bem como suas iniciativas e projetos, por e mail, mensagens diretas em redes sociais e/ou mensagens em aplicativos, como Instagram.
Cadastro de CurrículoDados Coletados: Nome, E-mail e  Telefone.Recursos Humanos: Envio e cadastro de currículo para contratações nos projetos da MFF.
ComportamentoDados Relacionados a Redes Sociais: Nome Completo,  Username ou Nickname e E-mail.Análise e Resposta Comportamental (Profiling): Compreender como os  usuários se envolvem com nossos  conteúdos e, assim, ajudar a melhorar  nossos Serviços. Se você deixar um  comentário em qualquer uma das nossas  redes sociais, coletaremos seu nome,  username, endereço de e-mail e conteúdo  do comentário. Tenha em mente que qualquer informação que você escolher incluir nos comentários pode ser vista, coletada e usada pelo público.
Envio de projetoDados para submissão de projetos: Nome, E-mail, Telefone, Cidade,  Estado, Nome dos Autores.Envio dos projetos audiovisuais:  Coleta de dados para envio de projetos  para coprodução ou produção. A MFF  recebe roteiros, ideias, materiais etc.

5. Como utilizamos Cookies.  

“Cookies” são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e  quando as páginas e recursos dos Sites são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus  dispositivos. 

Quando um Usuário visita os Sites, são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer,  Chrome, etc) que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nossos sites (cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos Usuários. Os Sites também possuem (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de  publicidade/advertising).

O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas dos Sites podem não  funcionar corretamente. 

Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas  de privacidade.

6. Com quem a Maria Farinha compartilha os seus dados pessoais.  

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do Site. 

Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for  possível, o faremos de forma anonimizada. 

Parceiros e Fornecedores: A Maria Farinha pode compartilhar Dados Pessoais quecoleta sobre a partir do Site com  parceiros e/ou fornecedores da Maria Farinha. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar  os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados  pessoais para outras finalidades além as da prestação dos serviços previstos contratualmente. Caso tenha qualquer  dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores e parceiros, entre em contato no canal de atendimento que  se encontra abaixo. 

Autoridades Públicas: Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a  Maria Farinha compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos  contra qualquer abuso de autoridade e, caso a Maria Farinha entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares. 

Proteção de Direitos: Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que  acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger  os direitos da Maria Farinha e dos nossos colaboradores. 

7. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais.  

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que Você tenha uma série de direitos relacionados a  eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento deles e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto a Maria Farinha. A lei brasileira garante a você os seguintes direitos:

Confirmação e Acesso Permite que Você possa verificar se a Maria Farinha trata dados pessoais seus  e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles. 
Correção Permite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos,  inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou  eliminação Permite que Você nos peça para: (a) anonimizar seus dados, de forma que  eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser  dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a  possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que  apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os  casos previstos em lei. 
PortabilidadeVocê tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a Maria  Farinha forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, seus dados pessoais  em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro  fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de  negócios da empresa.
Informação sobre o  compartilhamentoVocê tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a  Maria Farinha faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver  dúvidas ou quiser mais detalhes, Você tem o direito de nos solicitar quaisquer informações.
Informação sobre a possibilidade  de não consentirPermite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade  e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento,  quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que  pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – nesse caso, é  possível que tenhamos que limitar nossas entregas a Você. 
Revogação do consentimentoVocê tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades  de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não  afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se  Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer  determinadas entregas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu  consentimento. Caso não concorde com esse tratamento, em alguns casos  Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
Eliminação Quando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento,  Você pode solicitar a eliminação dos dados.

Sempre que Você exercer seus direitos, a Maria Farinha poderá solicitar algumas informações  complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso  para garantir a sua segurança e privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de  imediato, mas a Maria Farinha se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e  sempre em conformidade com a legislação aplicável. 

8. Bases Jurídicas para processamento dos dados pessoais.  

As leis de algumas jurisdições, como a LGPD, exige que as organizações informem sobre a base legal utilizada para  compartilhar ou divulgar suas informações. 

Na medida em que essas leis se aplicam, podemos contar com as seguintes bases legais: (1) com o seu  consentimento; (2) conforme necessário para cumprir nosso contrato de prestação de Serviços; e (3) conforme  necessário para nossos interesses legítimos em fornecer os Serviços, quando esses interesses não prevalecem sobre  seus direitos e liberdades fundamentais relacionados à privacidade de dados. 

9. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados.  

Nós manteremos os dados pessoais dos Usuários dos Sites somente pelo tempo que for necessário para cumprir  com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais,  contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. 

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes  não forem mais necessários ou relevantes para a Maria Farinha, salvo se houver qualquer outra razão para a sua  manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Maria Farinha. 

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e  a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação  de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais  propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. 

10. Como funciona a Segurança da Informação na Maria Farinha.  

A Maria Farinha adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários  dos Sites contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente  operacional seguro que não é acessível ao público. 

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não  podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores  podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um  ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o  Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato no canal de contato que se encontra abaixo.

11. Transferência Internacional.  

A Maria Farinha não envolve transferências internacionais de informações pessoaisentre diferentes subsidiárias. No  entanto, os dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior quando armazenados pel a Maria Farinha em  servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para tanto, a Maria Farinha observa e adota as  melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a proteção dos dados pessoais dos titulares, bem como  atenta-se às legislações locais vigentes sobre o tema. 

12. Como falar com a Maria Farinha.  

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as  suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões  relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelos nossos Sites, na aba “Fale com a  gente”. 

Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato: 

Endereço para correspondências:  

R. Fradique Coutinho, nº 212, 8º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05416-000 

DPO: Marcos Moreira 

E-mail: [email protected] 

13. Atualizações desta Política 

Como estamos sempre buscando melhorar nossos Sites, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer  ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos  que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. 

Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes  que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento. 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 

25 de abril de 2024.  

VERSÃO ANTERIOR: 

16 de agosto de 2022.