TERMOS DE USO
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Última alteração: [15/08/2022]
Seja bem-vindo à Maria Farinha Filmes!
Estes termos e condições de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica (“Usuário”, “você” ou “Cliente”), dos serviços disponibilizados pela Maria Farinha Filmes (“Marinha Farinha” ou “MFF”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.396.390/0001-40, por meio da plataforma digital (https://mff.com.br/), a (“Plataforma Maria Farinha” ou “Plataforma”), que foi especialmente desenvolvida para abrigar o portfólio da produtora.
Estes Termos devem ser lidos cuidadosamente antes da utilização da Plataforma ou serviços da Maria Farinha a serem contratados. Obrigado por escolher nossos serviços (coletivamente, o “Serviço MFF” ou “Serviços”).
Interpretação de definições
Os termos listados abaixo são utilizados em várias partes deste documento, no singular ou no plural, sempre com o significado aqui definido:
Usuário: qualquer pessoa natural ou jurídica, que utilize o site da produtora Maria Farinha Filmes com o objetivo de ter acesso às funcionalidades oferecidas pelo site, inclusive ter acesso ao catálogo de obras audiovisuais deste site, estando compreendidos neste catálogo: a lista de obras audiovisuais incluídas pela produtora, acrescidas ou não de resenha, sinopse e crítica livremente elaboradas pela produtora ou de dados técnicos, créditos, trailer ou a própria obra (em partes ou inteira) por meio de vídeo embedado do Vimeo dessas obras.
Sala Virtual: sala virtual disponibilizada pela produtora Maria Farinha Filmes para que o Exibidor possa realizar uma sessão online, coletiva (para pelo menos 5 pessoas) e gratuita. O Exibidor terá total controle sobre a sessão, de modo a iniciar, pausar e encerrar uma sessão contendo a exibição da obra, bem como poderá gerenciar o chat de mensagens, podendo, inclusive, deletar mensagens ou usuário(s), a seu livre critério;
Exibidor: qualquer Usuário que solicitar e obtiver da produtora autorização expressa para a realização da exibição presencial ou online, coletiva e gratuita de uma obra audiovisual oferecida para este fim por meio de trocas via e-mail, tudo de acordo com as condições previstas nestes Termos de Uso.
Aceitação destes termos
Ao clicar no link “Li e concordo com a Política de Privacidade e Termos de Uso e Serviços” na ocasião do cadastro na Plataforma, o Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes Termos. Havendo discordância com qualquer das disposições aqui contidas, recomenda-se que o Usuário não utilize a Plataforma e/ou contrate os serviços oferecidos por meio dela.
Ao aceitar as presentes condições, o Usuário assume, para todos os fins, ter ao menos 18 anos de idade (ou ser menor emancipado), plenamente capaz para livremente consentir com os estes Termos de Uso e se obrigar a cumpri-los. Caso o Usuário ainda não tenha 18 anos (ou, se menor de idade, caso não seja emancipado) ou não seja plenamente capaz, o Usuário deve ser assistido por seus responsáveis legais, na forma da legislação pertinente.
O Usuário compromete-se a acessar e utilizar esta Plataforma de acordo com todas as leis aplicáveis. A utilização da Plataforma pelo Usuário constitui plena aceitação, no plano jurídico, de todas as disposições dos presentes Termos. Caso não concorde com os presentes Termos, aconselhamos não utilizar esta Plataforma.
Se o Usuário for uma pessoa jurídica, a pessoa que se identificar como sua representante legal deve ter plenos poderes e plena capacidade de direito e de fato para consentir com estes Termos de Uso e utilizar as funcionalidades do site da Maria Farinha Filmes em nome de tal pessoa jurídica.
O Usuário reconhece e aceita que a Maria Farinha poderá utilizar os seus dados e informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade, disponível no link [https://mff.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Politica-de-Privacidade-de-Dados-Maria-Farinha-Filmes.pdf] que regula a coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais dos Usuários inseridos na Plataforma e que também deve ser devidamente observada pelo Usuário.
O Usuário concorda com os termos da Política de Privacidade, incluindo as obrigações e direitos nela impostos.
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